>ATUALIZAÇÃO<

Federação Capixaba de Trekking e Enduro a Pé - FECATEP

DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS NOMES REGISTRADOS NA CONDIÇÃO DE CANDIDATOS AO BIÊNIO 2012/2013

 

         CHAPA 1 – GESTÃO 2012/2013 (Única)

 

Nome: Cláudio Fernando Brandini Cadastro FECATEP: 0183

Equipe: Doncovim? Oncotô? Poncovô?

Cargo Pretendido na FECATEP: Diretor Presidente

_______________________________________________________

Nome: Aline Lopes de Sousa Cadastro FECATEP: 0494

Equipe: Perdidos no Tempo  

Cargo Pretendido na FECATEP: Diretor Secretário

_______________________________________________________

Nome: Saulo Curitiba Anholete Cadastro FECATEP: 0368

Equipe: Sinopse  

Cargo Pretendido na FECATEP: Diretor de Comunicação

_______________________________________________________

Nome: Pedro Gonçalves Pereira Júnior Cadastro FECATEP: 0193

Equipe: Trekkmania & Apéiperdidos  

Cargo Pretendido na FECATEP: Diretor Administrativo 

_______________________________________________________

Nome: Carlos Antão Silva Cadastro FECATEP: 0109

Equipe: Vambora

Cargo Pretendido na FECATEP: Diretor Financeiro

_______________________________________________________

Nome: Alcemar Luiz de Castro Cadastro FECATEP: 0108

Equipe: Vambora

Cargo Pretendido na FECATEP: Diretor Técnico

_______________________________________________________

Nome: Ralph Dardengo Hupp Cadastro FECATEP: 0362

Equipe: Caroço Duro  

Cargo Pretendido na FECATEP: Diretor Informática

 

Vitória, 21 de novembro de 2011. 

Flávio Henrique Moreira Barros (presidente), Fabiano Borges Ruy e Rodrigo Matiello Oliveira.

COMISSÃO ELEITORAL

 

---

 

CALENDÁRIO ELEITORAL DA FECATEP

- Dia 11/11/2011 (6ª feira): Divulgação do Regulamento Eleitoral e Calendário de Eleições no site da FECATEP. 

- Do dia 12/11/2011 (sábado) até 19/11/2011 (sábado): Período para inscrições de candidaturas à Presidência da FECATEP. 

- Dia 21/11/2011 (2ª feira): Reunião da Comissão Eleitoral para analisar os pedidos de registro e divulgação da lista de candidatos. 

- Dia 24/11/2011 (5ª feira): Prazo limite para pedido de impugnação de candidatura, protocolado junto à Comissão Eleitoral. Havendo algum pedido de impugnação, caberá à Comissão Eleitoral dar ciência de imediato ao candidato, cuja inscrição foi contestada. 

- Dia 25/11/2011 (6ª feira): Julgamento por parte da Comissão Eleitoral dos pedidos de impugnação de candidatura. Em não havendo pedido de impugnação, a divulgação oficial dos nomes registrados, na condição de candidatos, ocorrerá no dia 28 de novembro de 2011.

 

---

 

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE TREKKING E ENDURO A PÉ - FECATEP

- BIÊNIO 2012 / 2013 -

TITULO I
DO PROCESSO ELEITORAL

Art. 1° - O presente Regulamento tem por objetivo normatizar os procedimentos do processo de escolha do Diretor Presidente da Federação Capixaba de Trekking e Enduro a Pé, nos termos e para efeito dos artigos 12º, 15º, 16º, 18º e 37º do estatuto que rege esta Federação.

Art. 2° - O processo de escolha do Diretor Presidente da FECATEP dar-se-á através de votação aberta e nominal.

Parágrafo único - Em caso de inscrição única, o candidato será eleito por aclamação.  

Art. 3º - O mandato do Diretor Presidente será de dois anos, sendo permitida a reeleição.  

Art. 4º - O processo eleitoral compreende : a constituição da comissão eleitoral, a inscrição dos candidatos, a fiscalização, a votação, a apuração, a divulgação e a comunicação formal do resultado do pleito aos organizadores e atletas federados.  

Art. 5º - O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral instituída e aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2011.

TÍTULO II 
DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 6º - A Comissão Eleitoral é composta por Flávio Henrique Moreira Barros, Fabiano Borges Ruy e Rodrigo Matiello Oliveira, tendo o primeiro como presidente desta comissão. 

Parágrafo único - As decisões da Comissão Eleitoral serão tomadas por maioria simples e com igual peso dos votos de seus membros.  

Art. 7º - No exercício de suas atribuições compete à Comissão Eleitoral: 

I. Elaborar o Regulamento Eleitoral; 

II. Presidir e coordenar o processo eleitoral; 

III. Receber inscrições dos candidatos; 

IV. Homologar e publicar, após análise, o registro dos candidatos; 

V. Supervisionar o pleito eleitoral, garantindo a lisura do processo; 

VI. Divulgar instruções sobre a forma de votação; 

VII. Deliberar sobre recursos impetrados; 

VIII. Dirimir quaisquer dúvidas de interesse dos candidatos quanto à interpretação dos critérios da consulta; 

IX. Divulgar os resultados da votação; 

X. Decidir sobre os casos omissos. 

XI. Proceder à apuração; 

XII. Registrar as ações da Comissão em Ata.

TÍTULO III
DOS CANDIDATOS E DAS INSCRIÇÕES

Art. 8º - Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor Presidente os brasileiros natos, maiores de 21 anos e filiados a esta Federação até a data de 19 de novembro de 2011. 

§ 1º - Estão impedidos os candidatos que se enquadrem no artigo 12 do estatuto da Federação Capixaba de Tekking e Enduro a Pé. 

§ 2º - Os filiados que se candidatarem deverão estar em dia com a contribuição anual. 

§ 3º - Os membros dessa comissão estão impedidos de concorrer no pleito.  

Art. 9º - As inscrições e questionamentos serão recebidas através do e-mail: fecatep@fecatep.com.br. 

TITULO IV
DA COMUNIDADE ELEITORAL

Art. 10º - São eleitores os seguintes filiados, desde que estejam em dia com as contribuições à FECATEP: 

I. as organizações, por intermédio do seu representante legal, com peso 3 (três) em cada voto; 

II. os coordenadores de equipe, oficialmente reconhecidos, ou seu representante devidamente autorizado, com peso 1 (um) em cada voto.

§ 1º - As organizações e atletas deverão estar adimplentes 2 (duas) semanas antes da votação. 

§ 2º - Em caso de dúvida, o Diretor Financeiro será consultado sobre as contribuições dos organizadores e atletas.

TITULO V
DA VOTAÇÃO

Art. 11º - A votação será realizada durante a Assembléia Geral Extraordinária no decorrer do 4º trimestre de 2011, que será definida em edital de convocação com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e publicados em veículos de mídia eletrônica e impressa.  

Art. 12º - O voto será aberto e nominal.  

Art. 13º - O eleitor tem resguardado o direito de abster o seu voto.

Art. 14º - Cada eleitor terá direito a apenas um voto. 

Parágrafo único - Caso o organizador filiado também seja inscrito como atleta, ele deverá optar por votar como atleta ou como organizador.  

Art. 15º - O atleta, no ato da votação, deverá apresentar a carteira de filiado do ano vigente. 

Parágrafo único - Na falta da carteira, será consultada a lista de filiados em poder do Diretor Financeiro, com apresentação do respectivo documento de identidade.  

Art. 16º - É permitido o voto por procuração, desde que com firma reconhecida e limitada a duas representações por mandatário.

TITULO VI
DA TOTALIZAÇÃO

Art. 17º - A Comissão Eleitoral iniciará a totalização imediatamente após o término da votação.  

Art. 18º - Serão considerados na totalização apenas os votos efetivamente válidos, excluindo, dessa forma, as abstenções.  

Art. 19º - Será considerado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos na soma ponderada, conforme preceitua o artigo 10. 

§ 1º - Em caso de empate, será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos dos organizadores. 

§ 2º - Persistindo o empate, será considerado eleito o candidato mais velho.  

Art. 20º - A apuração será efetuada pela Comissão Eleitoral que, através de seu Presidente, homologará o resultado da eleição. A homologação será dada após análise daqueles recursos impetrados durante a totalização dos votos.

TITULO VII
DA POSSE

Art. 21º - A posse do candidato eleito dar-se-á ainda durante a Assembléia Geral Extraordinária, após a totalização dos votos e análise de eventuais recursos. 

Parágrafo único – A posse poderá ser impugnada caso o eleito enquadre-se no artigo 12 do estatuto da Federação Capixaba de Trekking e Enduro a Pé.

TITULO VIII
DOS RECURSOS

Art. 22º - Os recursos, devidamente fundamentados, serão recebidos pela Comissão Eleitoral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contando da ocorrência do ato que lhe deu origem.

Parágrafo único – Os recursos e questionamentos relativos à totalização dos votos deverão ser registrados junto à Comissão Eleitoral de imediato, não sendo admitidos recursos após a posse do candidato eleito.  

Art. 23º - As decisões da Comissão Eleitoral, no que se refere ao artigo anterior, deverão ser fundamentadas, sob pena de nulidade, e comunicadas aos interessados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, contadas de seu recebimento.  

Art. 24º - Todo e qualquer recurso sobre o processo eleitoral até o início da totalização dos votos, deve ser encaminhado à Comissão Eleitoral por escrito e devidamente fundamentado. 

§ 1º - O encaminhamento do recurso deverá ser feito através dos candidatos que se sentirem prejudicados. 

§ 2º - Durante a totalização dos votos, as questões de ordem serão decididas pela Comissão Eleitoral por maioria dos votos de seus membros, conforme prevê o Artigo 6º.

TITULO IX
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 

Art. 25º - Caso não hajam candidatos, será elaborado novo calendário e nova eleição será marcada no prazo máximo de 6 (seis) meses.

Art. 26º - Concluído o processo eleitoral, a Comissão Eleitoral automaticamente se extinguirá.  

Art. 27º - A homologação das candidaturas ao cargo de Diretor Presidente será efetuada depois de decorridos os prazos destinados a pedido de impugnação e julgamento realizado pela Comissão Eleitoral.  

Art. 28º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.  

Art. 29º - A Comissão Eleitoral deverá apresentar ao Colegiado Diretor, para homologação, o resultado da eleição, em ata, ao cargo de Diretor Presidente da FECATEP, decorrido os prazos destinados à impugnação de candidatura e julgamentos realizados pela Comissão Eleitoral.  

Art. 30º - Este Regimento Eleitoral entra em vigor a partir de sua publicação, e será disponibilizado de forma eletrônica em sites de interesse do esporte e na página oficial da Federação Capixaba de Trekking e Enduro a Pé, na internet (http://www.fecatep.com.br).